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A implementação do imposto sobre valor agregado (IVA) nos Emirados Árabes Unidos

Emirados Árabes Unidos (EAU) é conhecido como o paraíso fiscal para escritório de contabilidade ,pequenas empresas e assalariados. Esta situação está presente há mais de duas décadas. Os Emirados Árabes Unidos têm imposto de renda zero. Antes de 2018, também não havia impostos indiretos significativos. Além disso, existem várias zonas econômicas livres na área dos Emirados Árabes Unidos. Se as empresas estão registradas nessas áreas, também não precisam pagar impostos! Essas políticas favoráveis ​​aos investidores são o que levou a transformação dos Emirados Árabes Unidos de um deserto para um próspero centro econômico.

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No entanto, como nos informa a contabilidade Curitiba, parece que o feriado fiscal dos Emirados Árabes Unidos está prestes a terminar. A partir de 1º de janeiro de 2018, as empresas em todos os Emirados Árabes Unidos estarão sujeitas a um imposto sobre o valor agregado de 5%. A implementação de um novo imposto nunca é fácil e provavelmente tem várias implicações. Neste artigo, analisaremos alguns dos efeitos posteriores que a introdução desse imposto provavelmente produzirá.

Redução do déficit fiscal

Em primeiro lugar, é preciso entender que os Estados do Golfo estão sob pressão. O auge das nações produtoras e exploradoras de petróleo parece ter terminado. Os preços do petróleo no mercado internacional caíram. O petróleo é vendido por quase US $ 57 por barril, abaixo dos US $ 120 por barril há apenas dois anos. Essa queda acentuada no preço pode ser atribuída a um processo chamado “fracking”, que permite a extração de óleo das reservas de xisto. Como as reservas de óleo de xisto são abundantes, o mundo não depende mais da OPEP para suas necessidades de energia. Isso levou a uma queda espetacular nos preços.

Desde que o preço do petróleo caiu pela metade, a receita que países como os Emirados Árabes Unidos costumavam gerar a partir do petróleo também foi reduzida pela metade. No entanto, as despesas não diminuíram. Como resultado, países dependentes de petróleo, como os Emirados Árabes Unidos, estão acumulando dívidas a um ritmo impressionante. Se não forem tomadas medidas para equilibrar imediatamente o orçamento, é provável que os países ricos em petróleo enfrentem uma catástrofe econômica. Essa é a razão pela qual os Emirados Árabes Unidos estão implementando um novo sistema tributário para aumentar suas receitas. Emirados Árabes Unidos não é o único país a fazer isso. A Arábia Saudita também introduziu um imposto semelhante para se proteger de tais déficits de receita.

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As receitas do IVA devem ser significativas. Se as metas de projeção forem cumpridas, a implementação do IVA levará a receitas adicionais de US $ 3,3 bilhões em 2018 e US $ 5,4 bilhões em 2019. Isso representa mais de 25% do orçamento anual dos Emirados Árabes Unidos. Esse aumento de receita, juntamente com uma redução nos subsídios ao petróleo, permitirá que os Emirados Árabes Unidos equilibrem suas contas e evitem que caia na armadilha da dívida.

Inflação moderada

O imposto sobre o valor agregado é pago por todas as empresas no valor agregado. Isso significa que eles podem cobrar 5% de IVA sobre as mercadorias que vendem. Ao mesmo tempo, eles podem reivindicar os 5% que pagaram a seus fornecedores como crédito. Portanto, o efeito líquido é que eles pagam 5% sobre o valor adicionado ao produto. Portanto, o termo usado é imposto sobre valor agregado.

Pela natureza desse imposto, é evidente que esse imposto é pago pelos consumidores. Como resultado, é provável que cause alguma quantidade de inflação. No entanto, o escritório de contabilidade em Curitiba nos informa que o governo dos Emirados Árabes Unidos insiste que a inflação de preços será mínima. As razões para baixos níveis de inflação são as seguintes.

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Os principais produtos usados ​​pela maioria das pessoas são mantidos com classificação zero. Isso significa que o governo ainda não cobra impostos sobre esses bens. Por conseguinte, o orçamento alimentar e médico das famílias não será afetado graças à introdução do IVA
Além disso, o governo acompanhará de perto os preços durante o período de transição. Eles verificarão a tendência dos especuladores de aumentar os preços em nome de novos impostos.
Por fim, o governo dos Emirados Árabes Unidos acredita que a concorrência entre os vendedores os forçará a absorver os aumentos de preços com os consumidores que enfrentam um impacto mínimo. Isto não parece ser verdade. Nenhuma empresa gostaria de reduzir seus lucros e é improvável que eles repassem os benefícios aos consumidores.

Custos Regulatórios

O governo dos Emirados Árabes Unidos tornou obrigatório para todas as empresas o registro do Imposto sobre Valor Agregado. Independentemente de o IVA lhes ser aplicável ou não. Todo mundo precisa registrar uma declaração de imposto de renda. É provável que isso crie vários custos regulatórios. Alguns desses custos consumirão a receita incremental que o governo espera gerar.

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Os custos deverão ser suportados pelos dois lados. O governo terá que criar sistemas para garantir que o imposto seja pago dentro do prazo. As empresas também precisarão de especialistas para registrar essas declarações fiscais. Os profissionais fiscais dos Emirados Árabes Unidos são escassos e estão cobrando um prêmio por seus serviços. Todas as empresas terão que contratar essas pessoas para garantir que seus documentos estejam em ordem. Esses custos adicionais também serão repassados ​​aos consumidores.

Competitividade do varejo

A competitividade do varejo nos Emirados Árabes Unidos também enfrentará um revés graças a esse novo imposto. Pessoas de todo o mundo costumavam frequentar os Emirados Árabes Unidos para comprar ouro e eletrônicos em grandes números. No entanto, com o aumento do imposto, parte dessa vantagem de preço será anulada e os Emirados Árabes Unidos testemunharão declínio nas vendas no varejo durante esse período.

 

Referência


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